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Bárbara Gomes Navas da Franca

FORMAÇÃO

Doutora em Direito Civil pela USP, 2024

Mestre em Direito Civil pela USP, 2018

Certificação em Anticorrupção e Compliance pela Universidade de Salamanca, 2022

Bacharel em Direito pela USP, 2012

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Laje: da realidade ao direito real. In: Reflexões Jurı́dicas 20 Anos do Código Civil Brasileiro: Análises e Contribuições dos Magistrados e Advogados Vencedores do Concurso Nacional de Artigos Cientı́ficos, 2023, Brası́lia. Estudos aos vinte anos de vigência do Código Civil no Brasil. Brası́lia: OAB Editora, 2023. p. 285-308.

Questões controvertidas sobre a situação jurı́dica do embrião pré-implantatório e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.918.421/SP. Revista dos Tribunais, v. 1048, p. 69-88.

A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira na Perspectiva da Advocacia. In: do livro “A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: Análise Setorial”, volume II, coordenado por Eduardo Tomasevicius Filho e publicado pela Editora Almedina.

O abuso do direito de resolver: análise da teoria do adimplemento substancial no Direito Brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo (Qualis A-2), v. 11, p. 79- 102.

Onerosidade excessiva superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: mora, ruı́na pessoal e superendividamento.

Revista de Direito Civil Contemporâneo (Qualis A-2), v. 2, p.109-136.

 

RECONHECIMENTOS

Advogadas Mais Admiradas – Especialidade Cível – Setor de Construção e Engenharia – Análise Advocacia Mulher, 2024

Advogadas Mais Admiradas, Especialidade Cível – Setor de Construção e Engenharia – Análise Advocacia Mulher, 2023

 

IDIOMAS

Português

Inglês

Francês

Italiano

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