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Arbitragem

Dentre as principais arbitragens recentes, com sede no Brasil e no exterior, administradas por instituições como CAM-CCBC, CIESP/FIESP, FGV, CAMARB, CAM-AMCHAM, ICC, LCIA e Corte de Arbitraje de Madrid, representamos:

Cliente indonésio envolvido em uma disputa decorrente da aquisição de participação acionária majoritária de um dos maiores produtores de celulose e papel do Brasil. O caso deu origem a três arbitragens na ICC para garantir o direito de concluir a aquisição das ações; defender a validade do contrato de compra e venda (SPA); e buscar indenização por abuso processual.

Empresa brasileira de capital aberto em uma arbitragem de R$ 200 milhões envolvendo uma aquisição no mercado de telecomunicações de banda larga. A disputa trata de quebra de declarações e garantias e violação da cláusula de não concorrência pelos vendedores.

Empresa de construção envolvida em uma disputa sobre a rescisão de contrato de um dos maiores projetos residenciais à beira-mar do Nordeste brasileiro, com áreas comuns de luxo e campo de golfe. A disputa envolve complexas discussões contratuais e societárias.

Vendedores em uma arbitragem de R$ 1 bilhão relacionada ao cumprimento de um contrato de compra e venda de ações (SPA) e à exigibilidade de obrigações pós-fechamento referentes à venda de participações societárias em uma das principais empresas de transporte rodoviário do Brasil.

Empresa farmacêutica multinacional envolvida em contrato de distribuição sob as regras da ICC. O caso abordou questões complexas de direito civil, como cláusula de não indenização, força maior e o conceito de lucros cessantes.

Empresa brasileira envolvida em uma discussão relacionada à reforma de um estádio de futebol utilizado na Copa do Mundo. O caso envolveu questões societárias e complexidades de engenharia e tecnologia.

Empresa brasileira de construção envolvida em contrato baseado no FIDIC Yellow Book para a construção de uma rodovia em Port of Spain, Trinidad e Tobago. O caso envolveu discussões complexas de engenharia e garantias bancárias no valor superior a US$ 200 milhões.

Empresa brasileira de construção, em arbitragem da ICC sediada em Miami, em disputa relacionada a contratos societários com uma empresa pública israelense. Com a Lei da Flórida aplicável ao mérito, a disputa envolveu análise aprofundada da essência das joint ventures e da configuração de ilícitos contratuais.

Empresa dos Emirados Árabes em arbitragem do DIAC em disputa internacional envolvendo contrato de compra e venda de diesel, avaliada em mais de US$ 40 milhões. O caso envolve questões complexas, incluindo discussões sobre cláusula de retenção e garantia, além de ter ensejado ações judiciais com diferentes discussões no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Construtora brasileira, em arbitragem com sede em Paris, em disputa envolvendo a governança corporativa de uma joint venture e a forma de financiamento de um complexo projeto de engenharia, no valor de 680 milhões de dólares, em país da América do Sul.

Empresa norte-americana contra fundo de investimento internacional que buscava a anulação de aquisição multimilionária de participações societárias, com base em suposto defeito do negócio jurídico e fraude.

Seguradora multinacional para discussão de cobertura em contrato de resseguro. O caso envolve complexas questões de regulação de sinistro em Performance Bonds.

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